Qual Vai Ser O Valor Do Salário Mínimo Em 2024

Entenda qual vai ser o valor do salário mínimo em 2024 e saiba, qual foi a confirmação e quando entra em vigor essa informação.

Para quem não sabe, o salário mínimo terá o valor aumentado agora em 2024. Destaca-se que esta política de valorização é uma das principais medidas a entrar em vigor. 

Além disso, hoje vamos saber um pouco mais sobre a história do salário mínimo e como surgiu essa lei que beneficia muitos brasileiros e brasileiras que trabalham no mercado atualmente. É importante entender também como é feito o cálculo para que esse valor seja atingido de maneira positiva.

Como funciona e Qual Vai Ser O Valor Do Salário Mínimo Em 2024

Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, confirmou o valor do salário mínimo para 2024. A partir de agora, o salário mínimo será de R$ 1.412 mensais, conforme afirmou o próprio Ministro em coletiva de entrevista sobre o balanço das ações do primeiro ano de governo em sua pasta. Essa medida é uma prioridade que beneficiará os brasileiros. 

O valor está sendo oficializado por meio de um decreto do governo, não sendo necessário negociar um novo valor com o congresso. O aumento é de R$ 92,00, representando um aumento de 6,97%.

Sobretudo, o valor foi confirmado, e, com isso, o salário mínimo terá o montante de R$1.412,10, conforme já mencionado em alguns pontos do artigo. Para aqueles que ficaram felizes com essa notícia, é importante compreender o motivo desse aumento e os cálculos envolvidos. Além disso, neste texto, você vai conhecer a história do salário mínimo e como pode se beneficiar com essa lei constitucional.

Destaca-se também a política de valorização do salário mínimo, reafirmada por Marinho, aprovada e sancionada pelo Congresso durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo orçamento entra em vigor esta semana, mais precisamente na segunda-feira. O novo valor foi aprovado no Orçamento Geral da União para 2024 e será pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro.

Entenda todos os detalhes dessa valorização do salário mínimo 

O montante está sendo formalizado mediante um decreto governamental, evitando a necessidade de negociar um novo montante com o congresso. A elevação corresponde a R$ 92,00, indicando um incremento de 6,97%.

Principalmente, o valor foi ratificado, e como mencionado em diversos trechos do artigo, o salário mínimo atingirá a cifra de R$ 1412,1. Para aqueles que receberam com contentamento essa informação, é relevante compreender as razões por trás desse acréscimo e os cálculos subjacentes. Adicionalmente, neste texto, você terá opiniões sobre a trajetória do salário mínimo logo abaixo no artigo.

Mas antes disso, qual é o ganho real do salário mínimo em questão? 

O que ocorre é o desconto da inflação pelo INPC, resultando em um ganho real de 5,77% em relação ao ano de 2023 para o salário mínimo. Com isso, o valor que entra em vigor é de R$ 1.320. Devemos considerar este montante a partir de fevereiro. O ganho seria menor, de 4,69%, em relação a 2023.

Já parou este ano; o aumento foi de 6,97%, representando assim a maior valorização dos últimos tempos no salário mínimo, para alegria dos trabalhadores. É importante ressaltar que, de 2007 a 2019, uma política bastante semelhante à que estamos vivenciando atualmente estava em vigor. 

O salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior, ou seja, pelo crescimento do PIB de dois anos antes. Houve reposição apenas pela inflação de 2020 a 2022; o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

 O que é o projeto de lei do orçamento 

Para falar melhor sobre o projeto de lei do orçamento de 2024, devemos reconhecer primeiramente que, com a queda no INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$1.412. Essa lei orçamentária foi aprovada em 22 de dezembro pelo Congresso Nacional. Sobretudo, é interessante entender também que, por conta dos benefícios da Previdência Social, atrelados ao salário mínimo, o novo valor aumentará os gastos em 35 bilhões neste ano. Os cálculos consideram ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo do brasileiro.

Lista salário mínimo no decorrer dos anos 

• 2000: R$ 151,00
• 2010: R$ 510,00
• 2011: R$ 545,00
• 2012: R$ 622,00
• 2013: R$ 678,00
• 2014: R$ 724,00
• 2015: R$ 788,00
• 2016: R$ 880,00
• 2017: R$ 937,00
• 2018: R$ 954,00
• 2019: R$ 998,00
• 2020: R$ 1.045,00
• 2021: R$ 1.100,00
• 2022: R$ 1.100,00 (projetado)
• 2023: R$ 1.147,00 (projetado)
• 2024: R$ 1.204,00 (projetado)

História do salário mínimo no mundo 

Chegou a hora de entender um pouco mais a história e saber como foi a chegada do salário mínimo no mundo. No decorrer da história, os primeiros salários mínimos foram adotados no século XIX. Isso ocorreu na Nova Zelândia e na Austrália, uma vez que nessa época os trabalhadores queriam e desejavam melhores condições de vida.

Sobretudo, a legislação da Austrália foi a única Neste período a apresentar ideias referente ao salário mínimo. Chegou a hora de entender um pouco mais sobre a história e saber como foi a chegada do salário mínimo no mundo. No decorrer da história, os primeiros salários mínimos foram adotados no século XIX. Isso ocorreu na Nova Zelândia e na Austrália, uma vez que, nessa época, os trabalhadores queriam e desejavam melhores condições de vida. Sobretudo, a legislação da Austrália foi a única neste período a apresentar ideias referentes ao salário mínimo.

Em resumo, ao longo dos tempos, os primeiros salários mínimos foram estabelecidos no século XIX. Essa iniciativa ocorreu na Nova Zelândia e na Austrália, visto que, naquela época, os trabalhadores almejavam e buscavam condições de vida melhores. Principalmente, a legislação australiana foi a única a trazer concepções relacionadas ao salário mínimo durante esse período.

Contudo, a história vai, além disso. A legislação australiana na época foi a primeira a apresentar a ideia desse salário mínimo. Com o passar dos anos, alguns países também fizeram questão de sancionar leis sobre o salário mínimo e regras. Logo após isso, a Inglaterra criou uma legislação defendendo que o salário mínimo deveria ser legislado. Contudo, a história mostra que o mundo começou realmente a estabelecer um salário mínimo para as pessoas que pudessem se beneficiar após a Primeira Guerra Mundial, período em que a chamada reconstrução social ocorria.

Mas afinal como aconteceu nos outros países, pois da mesma forma ano?

O salário mínimo também foi adotado em outros países; na França, por exemplo, isso ocorreu em 1915 e, em seguida, no Peru, Noruega e na Argentina. O México também foi o primeiro país da América Latina a estabelecer as principais regras para o salário mínimo, concluindo assim com a constituição de 1917. Esse período pós-guerra também fez com que o salário mínimo fosse criado na Alemanha em 1923 e na Espanha em 1926. Além disso, os Estados Unidos implantaram o salário mínimo mais tardiamente, no ano de 1938, durante o que chamamos de Grande Depressão.

Como foi a história do salário mínimo no Brasil 

O salário mínimo foi adotado em vários países, como podemos ver. Na França, por exemplo, essa medida foi implementada em 1915, seguida pelo Peru, Noruega e Argentina.

O México foi pioneiro na América Latina ao estabelecer as principais diretrizes para o salário mínimo com a constituição de 1917. O pós-guerra também motivou a criação do salário mínimo na Alemanha em 1923 e na Espanha em 1926. Além disso, nos Estados Unidos, durante o período da Grande Depressão, foi implantado o salário mínimo.

Sim, a história do salário mínimo no Brasil remonta aos meados de 1920. Na época, havia trabalhadores que clamavam pela criação de um salário mínimo, muitas vezes pressionando a Era Vargas. Durante os 15 anos desse período, com o Presidente Vargas, foram implementados alguns benefícios, incluindo a criação do salário mínimo.

Para uma compreensão mais aprofundada, elaboramos uma cronologia. Observe como o salário mínimo foi implantado e quais são as prerrogativas que, desde então, regem esse valor no Brasil.

1. Salário mínimo na Constituição de 1946

Certamente, o salário mínimo é considerado um direito constitucional, e vale a pena lembrar disso. Faremos um levantamento do que a legislação menciona a cada ano.

Em primeiro lugar, no artigo 157, a legislação trata do trabalho e da Previdência Social, estabelecendo que esses devem obedecer aos seguintes preceitos, além de outros que melhorem a vida dos trabalhadores: “I — salário mínimo capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, as necessidades normais do trabalhador e de sua família;”.

2. Salário mínimo na Constituição de 1988

Já  a Constituição de 1988 visava os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, melhorando assim as suas condições sociais. No artigo 7º da Constituição, o salário mínimo é fixado por lei nacional, unificando e considerando as necessidades básicas do trabalhador e da família, tais como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário e higiene.

Além disso, não apenas o transporte, mas também a Previdência Social, eram reajustados nesse período, proporcionando uma assistência ainda maior à vida do trabalhador pela lei.

Devemos lembrar que o primeiro salário mínimo no Brasil foi adotado em 1940, durante o governo de Vargas, como mencionamos ao longo do artigo. O valor era correspondente a 1202,29.

O salário passou por valorização e também foi estendido para mais estados, funcionando assim a partir de 1984. Sobretudo, destaca-se a primeira convenção da Organização Internacional do Trabalho, no ano de 1928, na qual foi discutido, qual segmento, especificamente a indústria, seria abrangido pelo salário mínimo.

Conclusão 

Concluímos, portanto, qual vai ser o valor do salário mínimo em 2024, que esta é uma das principais conquistas dos trabalhadores pós-Guerra. No entanto, é importante avaliar e compreender que, atualmente, o valor do salário mínimo para 2024 teve um aumento de 6,97%.

 Assim, é crucial estar sempre lutando pelos nossos direitos, validando algo que nossos antepassados, os trabalhadores que nos precederam, conquistaram com tanto empenho e luta.

Vale a pena lembrar que elaboramos uma lista com todos os salários ao longo dos anos. Quer saber quais os cargos que mais ganham o Brasil, 26 Profissões com maiores salários, aproveite para ler.