Como Fazer o Desbloqueio do Saldo do FGTS

Para fazer o desbloqueio do saldo do FGTS, você terá algumas opções. Entretanto, é importante saber exatamente o porquê do valor total do seu fundo de garantia estar bloqueado no mesmo. 

Ao realizar o desbloqueio do saldo do FGTS, você terá acesso a um dinheiro que é seu. Quem depositou esse dinheiro foi seu empregador atual ou até mesmo anteriores, sendo que o FGTS é um direito trabalhista. 

Entender como fazer o desbloqueio do saldo do FGTS te ajudará a compreender esse benefício mais a fundo. Desse modo, você poderá decidir a melhor alternativa para ter acesso a esse dinheiro. 

O que é desbloqueio do saldo do FGTS? 

Existem diferentes benefícios trabalhistas, mas o FGTS se destaca como um dos mais relevantes. Portanto, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) faz parte dos direitos dos trabalhadores com vínculo CLT. 

O objetivo do FGTS é garantir a proteção financeira ao trabalhador que passa por um processo de demissão sem justa causa. Com o passar dos anos, suas funções e formas de ter acesso a seus valores passaram por transformações. 

Ao firmar um contrato de trabalho, o empregador deverá abrir uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Dessa maneira, mensalmente acontecerá o depósito do valor correspondente a 8% da remuneração do colaborador nesta conta. 

Por sua vez, a quantia que se destina para o trabalhador é paga através da guia de recolhimento do FGTS que está disponível na plataforma FGTS Digital. Caso a demissão aconteça sem justa causa, o funcionário terá acesso à esses valores. 

Todavia, como dito anteriormente, essa não é a única forma de receber o dinheiro de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Outra alternativa é o saque-aniversário, que os trabalhadores podem acessar facilmente. 

No saque-aniversário do FGTS, os trabalhadores recebem parte dos valores desse benefício todos os anos, no mês de seu aniversário. Contudo, é necessário escolher apenas uma modalidade de recebimento do benefício. 

Antes de compreender como fazer o desbloqueio do saldo do FGTS, você deverá conhecer as principais razões pelas quais isso acontece e como elas podem impactar sua vida financeira. 

Razões do bloqueio do saldo do FGTS

Mesmo que em situação de bloqueio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço continua na conta do trabalhador. Portanto, você ainda poderá consultar esse valor através do aplicativo do FGTS. 

O bloqueio do saldo de seu FGTS poderá ter diferentes motivos, então será necessário investigar as causas. Todavia, algumas razões são muito mais comuns que outras. 

Uma situação que pode levar ao bloqueio de seu saldo é uma ordem judicial. Se o trabalhador estiver com alguma pendência judicial, o FGTS poderá ficar bloqueado, inclusive no caso de processos trabalhistas. 

Quando o trabalhador optar pelo saque-aniversário do FGTS, ele não terá acesso ao valor do fundo em caso de demissão. Como dito anteriormente, é possível ter apenas uma das opções ativas, saque aniversário ou no caso de rescisão sem justa causa. 

Se o trabalhador escolheu o saque-aniversário, os valores do FGTS ficarão indisponíveis na hora da demissão. Dessa forma, o colaborador poderá sacar apenas o valor de sua multa rescisória. 

Outra situação onde acontece o bloqueio dos valores do fundo de garantia é quando há a antecipação do saque-aniversário. Esse tipo de serviço é um empréstimo que pode chegar a sete parcelas do saque-aniversário. 

Ao solicitar esse serviço, o valor do seu FGTS se transformará em garantia para o pagamento do empréstimo. Sendo assim, poderá acontecer o bloqueio total ou parcial do fundo de garantia. 

Por fim, o bloqueio de seus valores poderá acontecer por causa de um erro em sua conta. O equívoco pode acontecer em seus dados pessoais no cadastro do benefício, então será importante atualizá-los sempre que necessário. 

Solicitação de desbloqueio

Ao averiguar que houve o bloqueio de seu saldo, será necessário investigar as causas. Após entender as razões por trás do bloqueio, é preciso tomar as medidas necessárias para fazer o desbloqueio do saldo do FGTS. 

Primeiramente, a Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo benefício, poderá te ajudar a descobrir a razão por trás do bloqueio dos valores e seu fundo de garantia. Desse modo, você pode entrar em contato pelo app, telefone, presencialmente ou pelo site da Caixa Econômica. 

Depois de descobrir as razões, o tipo de solicitação dependerá da resposta. Neste cenário, em caso de bloqueio judicial, você terá que resolver as pendências judiciais antes de realizar a solicitação de desbloqueio. 

Por sua vez, se o trabalhador mudou para o saque-aniversário e decidiu voltar para o modelo de rescisão, é possível reverter a solicitação a qualquer momento. Entretanto, a solicitação vai demorar 2 anos para ter efeito. 

Já no caso de bloqueio do saldo por erro no sistema, a solução é entrar em contato com um dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal o quanto antes. Você deverá então pedir pela atualização ou correção de seus dados pessoais. 

A situação do bloqueio na antecipação do saque-aniversário é um pouco mais complexa. Para desbloquear seu saldo de forma total ou parcial, você pode realizar o pagamento antecipado das parcelas de seu empréstimo. 

Como se trata de um bloqueio que acontece por conta de um contrato que o trabalhador assina, é necessário seguir todos os termos. Se planeja quitar o empréstimo antes do prazo, é preciso se atentar a uma situação específica. 

Ao antecipar o pagamento da última parcela com 20 dias ou menos do vencimento, não acontecerá o desbloqueio da garantia imediatamente e o ressarcimento do valor acontecerá após essa etapa. 

Conclusão sobre desbloqueio do saldo do FGTS

O desbloqueio do saldo do FGTS pode acontecer de diferentes maneiras e a solicitação dependerá da razão do bloqueio. Portanto, é indispensável investigar o que levou os valores a ficarem indisponíveis. 

Para receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é preciso atender a alguns requisitos. Existem duas modalidades para o recebimento desse benefício: o saque-aniversário ou o pagamento integral em caso de rescisão sem justa causa. 

Caso aconteça o bloqueio judicial de seu saldo do FGTS, será necessário resolver as pendências para a liberação. Por sua vez, em caso de erro, você deve entrar em contato com a Caixa Econômica para atualizar ou corrigir informações. 

Por fim, na antecipação do saque-aniversário o valor de seu FGTS se tornará garantia do empréstimo. Sendo assim, você deve primeiro quitar o empréstimo para ter acesso a seu fundo de garantia novamente.